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28 agosto 2020

Auxílio emergencial pode ser prorrogado até o início de 2021 se Renda Brasil não for aprovado antes

 


Depois que o presidente Jair Bolsonaro descartou a primeira proposta de sua equipe econômica para criação do Renda Brasil, assessores presidenciais passaram a defender a prorrogação do auxílio emergencial até os primeiros meses de 2021, caso o novo programa social não seja aprovado a tempo de entrar em vigor no início do ano que vem.


Segundo um assessor presidencial, a última versão para prorrogação do auxílio emergencial previa a manutenção do benefício até dezembro deste ano, com um valor reduzido de R$ 600 para R$ 300.

"Agora, porém, caso não seja possível aprovar o Renda Brasil até o final do ano com fontes seguras de financiamento, a proposta deve ser prorrogar o auxílio emergencial durante alguns meses do ano que vem", disse ao blog um assessor presidencial.

A ideia inicial do governo Bolsonaro era aprovar até dezembro o Renda Brasil, para que entrasse em vigor já em janeiro de 2021.


Só que o Palácio do Planalto já começa a trabalhar com um cenário no qual o novo programa não tenha condições de ser aprovado até dezembro, por causa da indefinição sobre suas fontes de financiamento.


Descartada a ideia de extinguir alguns programas sociais, como o Abono Salarial, para financiar o Renda Brasil, a equipe econômica passou a trabalhar num novo modelo que prevê o financiamento com base em: desvinculação de receitas, desindexação de despesas do Orçamento e desobrigação de algumas despesas. Essas medidas são chamadas de "Três Ds".


O problema é que essas propostas já foram encaminhadas ao Congresso no ano passado e até hoje não foram votadas nem em comissão. Ou seja, demandará uma negociação complexa, que pode levar a uma demora na aprovação do programa social.


"E nós não podemos simplesmente criar o Renda Brasil sem definir suas fontes de receitas, seria uma irresponsabilidade fiscal", diz outro assessor presidencial.


Mudanças no auxílio


No ano que vem, porém, a prorrogação do auxílio emergencial não atenderia o público atual, que chega a mais de 60 milhões de pessoas beneficiadas. Primeiro, o governo descobriu que um grupo está recebendo sem precisar do benefício. Segundo, uma parcela dos beneficiários voltará a ter renda nos próximos meses e início de 2021 e pode ser retirada do cadastro do auxílio emergencial.


Com isso, o custo mensal não ficaria mais em R$ 50 bilhões. O novo montante ainda não está fechado. No caso do Renda Brasil, os cálculos da equipe econômica indicavam que o orçamento do novo programa ficaria entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões por ano.


Reunião sobre o Renda Brasil


O ministro da Economia, Paulo Guedes, pode ter uma nova reunião com o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (27) para tratar do Renda Brasil. Apesar do desgaste público imposto pelo presidente à equipe econômica, Paulo Guedes tem dito a interlocutores que segue no governo.


Segundo ele, o mais importante é que o presidente Bolsonaro, apesar de não ter gostado da primeira versão do Renda Brasil, tem deixado claro que para financiar o novo programa não irá adotar nenhuma medida que fure o teto dos gastos públicos. Para Paulo Guedes, essa é a mensagem mais importante, da manutenção da austeridade fiscal.


por G1

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