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24 julho 2020

STF barra leitos para tratamento de Covid-19 junto a UTI neonatal em Salvador

O Hospital Salvador foi contratado em 2018 para instalar provisoriamente a Maternidade Climério de Oliveira, gerida pela Ufba


O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a instalação de leitos de UTI no Hospital Salvador, após pedido da Universidade Federal da Bahia (Ufba). 

De acordo com a decisão, as unidades atenderiam pacientes acometidos pela Covid-19. Segundo o ministro, o prédio também funciona uma maternidade para gestantes e recém-nascidos de alto risco.

Na análise provisória do caso, o presidente do STF acolheu a pretensão da UFBA de que as instalações do Hospital Salvador somente devem ser utilizadas na hipótese de esgotamento de opções nas outras unidades de saúde disponíveis. Para ele, é plausível a tese de que não há, no momento, necessidade de compartilhamento de ambiente hospitalar entre grávidas de alto risco e neonatos com pacientes infectados com Sars-CoV-2.

O Hospital Salvador foi contratado em 2018 para instalar provisoriamente a Maternidade Climério de Oliveira, gerida pela Ufba. As obras no edifício destinado a abrigar definitivamente a maternidade têm previsão de conclusão em agosto. Em junho deste ano, a Prefeitura de Salvador fez uma parceria com o hospital para a instalação dos leitos para tratamento da Covid-19, levando a universidade a ajuizar ação civil pública contra a medida. O TRF-1, no entanto, manteve a instalação.

No início do mês, prefeitura e Ufba travaram uma queda de braço sobre a instalação dos leitos.

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