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12 maio 2020

Bahia, Pará, Ceará e Pernambuco decidem não seguir decreto de Bolsonaro sobre serviços essenciais

Mesmo com a liberação determinada por Bolsonaro, a decisão sobre autorizar o funcionamento desses serviços cabe a estados e municípios


Os governadores da Bahia, Ceará, Pará e Pernambuco anunciaram que não vão seguir a lista de "serviços essenciais" definida pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) em decreto anunciado ontem (11). As atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes foram liberadas pelo chefe do Executivo nacional em edição extra do "Diário Oficial da União. Também na segunda-feira, os governadores Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Helder Barbalho (Pará) e Paulo Câmara (Pernambuco).

No entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus. Com essa inclusão, o número de atividades consideradas essenciais chegou a 57. "As nossas medidas restritivas serão mantidas respeitando critérios científicos reconhecidos mundialmente. A #Bahia vai ignorar as novas diretrizes do governo federal. Manteremos nosso padrão de trabalho e responsabilidade. O objetivo é salvar vidas. Não iremos nos afastar disso", disse Rui Costa em publicação nas redes sociais.

Mesmo com a liberação determinada por Bolsonaro, a decisão sobre autorizar o funcionamento desses serviços cabe a estados e municípios. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe a esses entes federativos o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.
por GOVBA

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