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10 janeiro 2020

Bolsonaro quer cobrança de ICMS nas refinarias

Bolsonaro quer cobrança de ICMS nas refinarias

Em transmissão ao vivo no Facebook ontem (9), ele apontou que o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Em transmissão ao vivo no Facebook ontem (9), ele apontou que o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis. O ICMS é um tributo estadual que varia de 25% a 34%, no caso da gasolina, sobre o valor do litro vendido nos postos.

De acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), a alíquota de ICMS sobre o diesel varia de 12% a 25%, e sobre o etanol de 12% a 34%. "O que eu pretendo é fazer com que o ICMS seja cobrado do preço do combustível na refinaria e não no final, na bomba de gasolina, aqui na frente. Hoje em dia, a média do ICMS é 30% do preço da bomba, vamos arrendondar os números. A gasolina está R$ 2 na refinaria, está R$ 5 lá na bomba. Os governadores, como regra, aplicam o ICMS, que é em 30%, no final da linha", disse durante a transmissão.

O governo federal tem estudado formas de compensar a alta no preço dos combustíveis, especialmente depois da eclosão da crise envolvendo Estados Unidos e Irã, que teve reflexos no preço internacional do petróleo. 

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