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04 setembro 2019

Governo erra e vai rever valor de fundo eleitoral


O governo errou nos cálculos do fundo eleitoral ao elaborar o Orçamento de 2020. O valor de R$ 2,5 bilhões, incluído na proposta enviada ao Congresso, será revisto e deve ficar na casa de R$ 1,87 bilhão. As informações são do G1. O fundo eleitoral financiará as eleições municipais no próximo ano.

Segundo a reportagem, o governo acabou divulgando sua proposta de Orçamento do próximo ano, que pode ser alterada no Legislativo, com o valor de R$ 2,5 bilhões. O montante também foi criticado por parlamentares do Novo, que questionaram o valor, 48% maior do que o destinado às eleições de 2018, de R$ 1,7 bilhão.

Diante das reclamações, a equipe econômica decidiu revisar seus cálculos e descobriu que os técnicos da Receita acabaram incluindo no cálculo um dado errado. Os técnicos deveriam considerar apenas as renúncias fiscais com propaganda político-partidária de 2017, cujo montante foi revertido para o fundo eleitoral, mas levaram em conta também a propaganda eleitoral de 2016.

Agora, o governo vai mandar uma correção para a proposta de Orçamento de 2020 que já está no Congresso. O episódio deve gerar reclamações de parlamentares, que já queriam mais recursos para o fundo eleitoral, na casa de R$ 3,7 bilhões, e agora terão de votar uma lei orçamentária com uma previsão na casa de R$ 1,87 bilhão.





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